EX-SOGRA? ISSO NÃO EXISTE!


Você se casou e, depois de algum tempo, se divorciou? Pois bem, agora você tem um ex marido/mulher e uma ex-sogra, certo?


Errado!


Segundo o nosso Código Civil, não é correto usar o termo “ex-sogra”.


Qual a razão disso? Vamos lá!


Quando nos casamos, construímos um parentesco civil, por afinidade com a família do nosso cônjuge, conforme artigo 1.593, do Código Civil. Isso faz com que a sua sogra se torne sua parente (parente em linha reta, chamado no direito).


Vejamos:


Art. 1.593 - O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem.
Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.

Vou explicar melhor: nós temos nossos parentes “naturais” (oriundos no nascimento, do sangue), por exemplo, pais, avós, irmãos, tios, etc. E nós podemos ter parentes “civis”, aqueles que vêm de fora, por exemplo, a aqui mencionada sogra (que vem por vínculo de afinidade, segundo a lei civil).


Ainda, no nosso Código Civil, artigo 1.595, §2º, está escrito:


Art. 1595, §2º - Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.

Sim, aplica-se o mesmo em relação à União Estável.


Sendo assim, o parentesco com a sogra, que é parente em linha reta, como explicado acima, não termina ao final do casamento ou união estável. Ou seja, sogra é para sempre! O mesmo se aplica ao sogro.


Vale lembrar que o nosso ordenamento civil proíbe, assim, o casamento de “ex-genro” com “ex-sogra” (usando “ex” aqui como modo de falar. Já que agora você já sabe que esse termo é errado nessa situação). A proibição aqui mencionada se encontra no artigo 1.521,II, do nosso Código Civil.


Art. 1.521. Não podem casar:
I - os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil;
II - os afins em linha reta;
(...)

Ah, e se você se casar novamente, a nova sogra substituirá a antiga? A resposta é não! Com isso, muitas pessoas têm muitas sogras e nem sabem disso!


E aí, você sabia dessa? Deixe aqui o seu comentário, compartilhe a informação e me diga: quantas sogras você tem? rs


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