Você já ouviu falar em “Due Diligence” Imobiliária?

Você sabe o que é?


Due Diligence” Imobiliária é um processo de investigação realizado pelo advogado especialista na área imobiliária com a finalidade de verificar todas as medidas de precaução, dando maior segurança jurídica na concretização dos negócios imobiliários.


É possível fazer uma “Due Diligence”, por exemplo, nas locações imobiliárias, onde é verificada, entre as inúmeras questões, a legitimidade de quem está realizando o negócio. Veja bem, não basta ter a procuração pública outorgando poderes para que a pessoa alugue o imóvel.


O Advogado consultivo irá verificar todas as medidas de precaução, inclusive se a procuração está válida, porque nada impede que a procuração pública tenha sido falsificada ou que ela tenha sido logo em seguida, revogada. A “Due Diligence” serve para fazer esse tipo de análise e dar maior segurança jurídica na concretização dessa locação imobiliária.


Dessa forma, o papel do advogado é extremamente importante, pois ele irá elaborar um parecer pontuando todos os riscos e analisar todos os documentos relativos a um imóvel e de seus proprietários, com o intuito de reduzir ao máximo o risco, dando maior segurança jurídica.


No caso de compra e venda de imóveis, os corretores e os bancos já analisam o contrato de compra e venda ou promessa de compra e venda?


Sim, no entanto, ambos estão diretamente interessados na concretização do negócio! O corretor, muitas vezes, visa a cobrança da comissão de corretagem e os bancos na cobrança de juros provenientes do financiamento, por exemplo.


A “Due Diligence” serve para verificar a idoneidade das partes.


Ressalta-se que o advogado consultivo não possui interesse na concretização dos negócios, uma vez que é contratado para dar um parecer sobre uma determinada situação e pontuar os riscos, como por exemplo: fraude contra credores, fraude à execução, possibilidade de perda do imóvel decorrente das dívidas de antigos proprietários entre outros riscos e prejuízos.


Uma “Due Diligence” pode reduzir os riscos do negócio e evitar grandes “dores de cabeça” futura.


Consulte um advogado especialista em direito imobiliário de confiança para o aconselhamento adequado sobre o caso.


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